aeroporto

Quem nunca se sentiu apreensivo ao passar pela alfândega que atire a primeira pedra! Longe de mim afirmar que estamos todos infringindo a lei, mas essa é uma situação mais que do que comum, principalmente para quem resolveu comprar um notebook ou celular de última geração nos EUA e tem absoluta certeza que estourou a cota. Algumas das maiores preocupações de quem viaja se referem ao desembarque, ou mais especificamente sobre o que é ou não permitido na hora de entrar no Brasil.

Certamente você já ouviu falar que a isenção é de $ 500 para os produtos adquiridos no exterior e até R$ 10 mil em espécie (ou na equivalência da nossa moeda), mas é importante  conhecer algumas regras da Receita que podem orientá-lo (ou não), na hora de fazer as compras. Pensando nisso fiz uma seleção de situações e dúvidas mais comuns dos passageiros.

Roupas, calçados e maquiagem

Era véspera de Natal e eu estava desembarcando no aeroporto de Salvador. Para quem quer fugir da alfândega, meu conselho é não desembarcar na capital baiana, já que praticamente todos os passageiros passam pelo raio X. Após pedirem que eu abrisse as malas, fui surpreendida quando o fiscal quis me tributar sobre os presentes que trazia. Por sorte eu ainda tinha as notas fiscais (é sempre bom guardar), e consegui provar que o valor da compra não ultrapassava a cota estabelecida.

Pelo sim pelo não,  hoje eu sempre retiro as etiquetas para evitar possíveis problemas na alfândega, mas pela lei, desde que não caracterize comércio (dúzias de roupas do mesmo modelo e tamanhos diferentes, por exemplo) roupas novas também fazem parte da bagagem acompanhada.

O fato é que as regras da Receita podem confundir os viajantes porque no conceito de ”bagagem acompanhada”, ou seja, “para fins de tributação aduaneira, entende-se como bens de viajante os bens, novos ou usados, que um viajante porta consigo. (…) Os bens de viajante, para que se enquadrem no conceito de bagagem devem ser, necessariamente, destinados a uso ou consumo pessoal do viajante, em compatibilidade com as circunstâncias de sua viagem, inclusive aqueles para presentear, ou destinados a sua atividade profissional”.

Por outro lado, ainda que os produtos sejam de uso pessoal, o fiscal pode entender que eles terão outra finalidade, com base na quantidade. E ai?  É  preciso ter bom senso e não trazer, por exemplo, seis malas de roupas, porque obviamente o fiscal irá te parar e exigir as comprovações. Na ausência de provas, o fiscal faz o cálculo baseado em pesquisa na internet.

Atenção! Se a bagagem for desacompanhada, as roupas devem ser usadas. E não tem conversa. São considerados ainda bagagem pessoal artigos de beleza, maquiagem, calçados, livros e aparelhos necessários para o exercício de sua profissão.

Bebidas Alcoólicas e cigarros

Uma vez a desinformada aqui tentou entrar no Aeroporto de Guarulhos com 24 garrafas de vinho. Não deu outra: a receita me tributou sobre o valor de cada garrafa (através de pesquisa que o funcionário faz na internet). Pior do que ser tributada foi ter que ficar horas aguardando atendimento e a finalização do cálculo.

Naquele dia fui alertada que o limite de bebidas alcoólicas é de 12 litros no total. Já para fumantes o limite é de dez maços.

Vestidos de noiva

Todo mundo sabe que os vestidos de noiva no Brasil são absurdamente caros. Por isso, muitas mulheres  preferem comprar seus vestidos fora do país e contar com a sorte na alfândega. Apesar da alegação de que é objeto de uso pessoal há o risco de ser tributada se o valor ultrapassar os $500. Eu, por exemplo, comprei meu vestido em Miami e tive sorte no desembarque, o que me leva a crer que depende muito dos critérios de quem está na fiscalização. Só não adianta mentir dizendo que usou lá fora, porque eles podem pedir fotos da cerimônia.

Armas de brinquedo

Estávamos em Hong Kong quando compramos uma arma de brinquedo para um conhecido no Brasil. Embora tivéssemos a prova de que se tratava de um brinquedo, a bendita arma causou uma confusão sem tamanho por se parecer com uma arma de verdade. Resolvemos mandar a encomenda por um amigo que iria fazer conexão nos emirados árabes, antes de vir para o Brasil. Os problemas dele começaram já na saída da China, quando atrasaram o vôo para checar a bagagem. O mesmo aconteceu  na conexão no Qatar. Passado o susto de ser confundido com um terrorista, ele seguiu viagem, obviamente muito bravo.

Existe uma lei que proíbe a fabricação, venda, comercialização e importação de brinquedos e réplicas e armas de fogos. O viajante pode trazer uma arma de brinquedo desde que seja imediatamente identificada como tal.

Eletrônicos

Computadores não são considerados de uso pessoal, mas a lei diz que aparelhos que sejam instrumentos de trabalho são isentos de imposto. Eu nunca tive problemas com meus notebooks, sempre comprados fora do país, até porque seria fácil provar que não eram novos. Máquinas fotográficas e celulares, desde que eles tenham sido usados na viagem, são considerados de uso pessoal.

Fonte: Receita Federal